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Termos e Condições
Titularidade do Website
O site fisiobaby.pt, de ora adiante identificado abreviadamente como “site”, é propriedade da Illustrious Dynamic, Lda, sociedade comercial por quotas, pessoa coletiva número 515219657, doravante referida abreviadamente como “Fisio Baby".
Objeto e Âmbito
Os presentes termos e condições (doravante conjuntamente designados por “Condições”) estabelecem as regras para o acesso e utilização do site, pelo que a utilização deste pressupõe a aceitação e o cumprimento dos termos abaixo descritos.
A Fisio Baby reserva o direito de alterar, aditar ou suprimir as Condições, sem aviso prévio, produzindo as referidas alterações os seus efeitos, após a disponibilização das mesmas no site.
A Fisio Baby reserva o direito de modificar, a qualquer momento, a informação e oferta comercial apresentada.
O site fisiobaby.pt, de ora adiante identificado abreviadamente como “site”, é propriedade da Illustrious Dynamic, Lda, sociedade comercial por quotas, pessoa coletiva número 515219657, doravante referida abreviadamente como “Fisio Baby".
Objeto e Âmbito
Os presentes termos e condições (doravante conjuntamente designados por “Condições”) estabelecem as regras para o acesso e utilização do site, pelo que a utilização deste pressupõe a aceitação e o cumprimento dos termos abaixo descritos.
A Fisio Baby reserva o direito de alterar, aditar ou suprimir as Condições, sem aviso prévio, produzindo as referidas alterações os seus efeitos, após a disponibilização das mesmas no site.
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Condições Gerais
Na utilização do site, o utilizador obriga-se, designadamente, a:
a) Respeitar os direitos de autor e de propriedade intelectual da Fisio Baby;
b) Fazer uma correta e adequada utilização do site e dos seus conteúdos, de acordo com as presentes termos e condições, que declara expressamente ter lido, compreendido e aceitado na íntegra;
c) Não modificar o software do site, com o objetivo de obter acesso não autorizado a quaisquer dos seus conteúdos.
O site contém textos, informações, fotografias, artigos informativos e software (os quais serão designados por “ Conteúdos”) que apenas serão acessíveis mediante a aceitação, sem quaisquer reservas, das presentes Condições.
Na utilização do site, o utilizador obriga-se, designadamente, a:
a) Respeitar os direitos de autor e de propriedade intelectual da Fisio Baby;
b) Fazer uma correta e adequada utilização do site e dos seus conteúdos, de acordo com as presentes termos e condições, que declara expressamente ter lido, compreendido e aceitado na íntegra;
c) Não modificar o software do site, com o objetivo de obter acesso não autorizado a quaisquer dos seus conteúdos.
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Conteúdos
A Fisio Baby autoriza os utilizadores do site a aceder e utilizar os Conteúdos deste, para fins exclusivamente pessoais, bem como os autoriza a criar links para o Website, sem que para tanto seja necessário o consentimento expresso da Fisio Baby, porquanto aqueles links dêem origem à abertura de uma nova janela do browser, através da qual a ligação ao site seja indicada explicitamente, evitando, desta forma, a confusão entre o site e os sítios eletrónicos dos utilizadores.
A reprodução, transferência, distribuição ou armazenamento dos Conteúdos, pelos utilizadores, para quaisquer fins que não sejam estritamente pessoais, nomeadamente comerciais, sem a autorização prévia escrita da Fisio Baby, encontra-se expressamente proibida.
Está, estritamente, proibida qualquer modificação, cópia, distribuição, transmissão, publicação, licença ou criação de novos conteúdos, independentemente da sua natureza e dos seus fins que integrem, parcial ou totalmente os Conteúdos do site, sem autorização prévia escrita da Fisio Baby.
Ressalva-se a possibilidade de a Fisio Baby, a qualquer momento e sem necessidade de aviso prévio, vir a alterar, suspender ou descontinuar quaisquer Conteúdos, designadamente os produtos, sem que dessa modificação decorra qualquer obrigação de indemnizar quaisquer terceiros. Quaisquer alterações aos Conteúdos produzirão os seus efeitos após a sua disponibilização do site.
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Está, estritamente, proibida qualquer modificação, cópia, distribuição, transmissão, publicação, licença ou criação de novos conteúdos, independentemente da sua natureza e dos seus fins que integrem, parcial ou totalmente os Conteúdos do site, sem autorização prévia escrita da Fisio Baby.
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Propriedade Intelectual e Propriedade Industrial
Todos os direitos de autor e de propriedade intelectual sobre os Conteúdos e o site pertencem à Fisio Baby.
A reprodução ou representação de todo ou parte de quaisquer sinais distintivos é estritamente proibida e deve ser objeto de uma autorização escrita prévia da Fisio Baby.
Newsletters
O site disponibiliza ao utilizador a possibilidade de subscrever gratuitamente as newsletters da Fisio Baby.
As newsletters Fisio Baby, enviadas com diferentes periodicidades, contêm conteúdo informativo e promocional, selecionado pela Fisio Baby, a respeito das soluções apresentadas em diferentes áreas.
Ao utilizador assiste o direito de, a qualquer momento, cancelar o serviço de subscrição e envio de newsletters pela Fisio Baby, quer através do botão de acção sempre disponível no rodapé das publicações, quer através do envio de um email para info@fisiobaby.pt.
Ao submeter o pedido de subscrição de newsletters, o utilizadores aceita e reconhece ter lido os Termos e Condições do site, e aceita igualmente que o envio de newsletters pela Fisio Baby terá lugar até que se dê o cancelamento do serviço.
A aceitação das presentes condições é obrigatória, sem reservas, e tem caráter vinculativo, pelo que somente mediante a sua expressa aceitação poderão os utilizadores receber periodicamente as newsletters da Fisio Baby.
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Política de Privacidade
A Fisio Baby considera uma das suas principais preocupações a privacidade dos dados pessoais dos utilizadores do site e declara que cumpre todas as disposições legais aplicáveis à proteção e privacidade dos dados pessoais destes, designadamente as disposições constantes do Regulamento (UE) 2016/679 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 27 de abril de 2016, relativo à protecção das pessoas singulares no que diz respeito ao tratamento de dados pessoais e à livre circulação desses mesmos dados.
A Fisio Baby informa os utilizadores que os dados pessoais facultados através do site, nomeadamente através do registo na newsletter, serão tratados informaticamente e constituirão um ficheiro informatizado de dados de carácter pessoal, propriedade da Fisio Baby.
Sem prejuízo das informações e dados recolhidos através da subscrição da newsletter, a Fisio Baby procederá, adicionalmente, à recolha de informação anónima através do site, designadamente informações relativas ao tipo de browser internet utilizado, sistemas operativos e data e hora de acesso ao website, recorrendo, para tanto a tecnologias de controlo (cookies) para reunir essa informação.
A Fisio Baby poderá, em qualquer altura e sem necessidade de aviso prévio, alterar a presente política de privacidade, disponibilizando as alterações introduzidas no site, em área acessível a todos os seus utilizadores.
A Fisio Baby considera uma das suas principais preocupações a privacidade dos dados pessoais dos utilizadores do site e declara que cumpre todas as disposições legais aplicáveis à proteção e privacidade dos dados pessoais destes, designadamente as disposições constantes do Regulamento (UE) 2016/679 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 27 de abril de 2016, relativo à protecção das pessoas singulares no que diz respeito ao tratamento de dados pessoais e à livre circulação desses mesmos dados.
A Fisio Baby informa os utilizadores que os dados pessoais facultados através do site, nomeadamente através do registo na newsletter, serão tratados informaticamente e constituirão um ficheiro informatizado de dados de carácter pessoal, propriedade da Fisio Baby.
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A recolha e tratamento dos seus dados pessoais é uma necessidade indispensável para o correcto e completo processamento dos processos associados ao mesmo. Neste sentido, a Fisio Baby Lda atribui uma grande importância à proteção de todos os dados pessoais por si recolhidos, comprometendo-se a apenas os utilizar de acordo com os seguintes princípios:
Recolha de dados pessoais:
Recolha de dados pessoais:
A Fisio Baby procede à recolha, processamento e tratamento dos seguintes dados pessoais:
- Nome completo;
- Endereço de correio electrónico;
- Número de contacto telefónico;
- Morada de facturação (se aplicável);
- Número de Identificação Fiscal (se aplicável);
Finalidade de Utilização dos dados pessoais recolhidos:
A Fisio Baby procede à recolha, processamento e tratamento dos dados pessoais supra mencionados com vista ao cumprimento das suas obrigações legais, bem como à divulgação dos seus produtos, campanhas de marketing e campanhas promocionais.
Como tal, a recolha, processamento e tratamento dos dados pessoais destina-se às seguintes finalidades.
Acesso e transferência de dados pessoais:
Os seus dados pessoais são recolhidos, processados e tratados por parte da Fisio Baby e não serão partilhados, transmitidos e/ou transferidos a qualquer entidade terceira sem a expressa autorização do seu titular. Excepciona-se ao supra dito, a transferência dos dados pessoais que sejam obrigatoriamente transmitidos a entidades estatais na sequência de ordem judicial ou administrativa expressamente emitida para o efeito, bem como transferências decorrentes de obrigação legal para entidades administrativas, tais como a Autoridade Tributária.
Segurança dos dados:
A Fisio Baby compromete-se a adoptar medidas técnicas e organizacionais adequadas para proteger os dados pessoais armazenados nos seus sistemas de TI contra perda, destruição, acesso não autorizado, alteração ou divulgação.
A Fisio Baby compromete-se a adoptar medidas técnicas e organizacionais adequadas para proteger os dados pessoais armazenados nos seus sistemas de TI contra perda, destruição, acesso não autorizado, alteração ou divulgação.
Prazo de conservação dos dados:
A Fisio Baby manterá os seus dados pessoais durante toda a relação existente entre as partes. Após a cessação da referida relação, os seus dados pessoais serão conservados durante o período de 02 anos, ou por tempo indefinido em virtude de ordem emitida por entidade pública legalmente competente, no âmbito de processo judicial ou administrativo. Findo referido processo, a Fisio Baby procederá à conservação dos dados relevantes pelo período máximo de 03 anos.
Direito à informação, correcção, eliminação ou bloqueio de dados pessoais:
Tem o direito de receber, de forma gratuita e em prazo razoável, informações sobre os dados que foram armazenados em relação à sua pessoa e, se aplicável, o direito de corrigir, bloquear ou eliminar estes dados.
Direito a retirar autorizações:
As autorizações conferidas por si com vista à recolha, processamento e utilização de dados podem ser retiradas, a qualquer momento, tendo tal retirada efeito meramente futuro. Tal pedido deverá ser formalizado por escrito através do e-mail referido mais abaixo nas “Informações Relevantes”.
A Fisio Baby manterá os seus dados pessoais durante toda a relação existente entre as partes. Após a cessação da referida relação, os seus dados pessoais serão conservados durante o período de 02 anos, ou por tempo indefinido em virtude de ordem emitida por entidade pública legalmente competente, no âmbito de processo judicial ou administrativo. Findo referido processo, a Fisio Baby procederá à conservação dos dados relevantes pelo período máximo de 03 anos.
Direito à informação, correcção, eliminação ou bloqueio de dados pessoais:
Tem o direito de receber, de forma gratuita e em prazo razoável, informações sobre os dados que foram armazenados em relação à sua pessoa e, se aplicável, o direito de corrigir, bloquear ou eliminar estes dados.
Tal pedido deverá ser formalizado por escrito através do e-mail referido mais abaixo nas “Informações Relevantes”.
Direito a retirar autorizações:
As autorizações conferidas por si com vista à recolha, processamento e utilização de dados podem ser retiradas, a qualquer momento, tendo tal retirada efeito meramente futuro. Tal pedido deverá ser formalizado por escrito através do e-mail referido mais abaixo nas “Informações Relevantes”.
Informações relevantes:
Entidade Responsável: Fisio Baby
Email de contacto: info@fisiobaby.pt
Autoridade de Controlo: Comissão Nacional de Protecção de Dados, com sede na Rua de São Bento n.º 148-3º 1200-821 Lisboa;
email: geral@cnpd.pt
Última actualização: Março 2019
